Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira Professor da Simon Fraser University, no Canadá. Vejam esta informação Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções. Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem. Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo para estes organismos: ORGANISMOS DESPESA (em milhões de €)Cinemateca Portuguesa3,9Instituto Português de Acreditação4,0Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos6,4Administração da Região Hidrográfica do Alentejo7,2Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias7,4Instituto Português de Qualidade7,7Administração da Região Hidrográfica do Norte8,6Administração da Região Hidrográfica do Centro9,4Instituto Hidrográfico10,1Instituto do Vinho do Douro10,3Instituto da Vinha e do Vinho11,5Instituto Nacional da Administração11,5Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural12,3Instituto da Construção e do Imobiliário12,4Instituto da Propriedade Industrial14,0Instituto de Cinema e Audiovisual16,0Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional18,4Administração da Região Hidrográfica do Algarve18,9Fundo para as Relações Internacionais21,0Instituto de Gestão do Património Arquitectónico21,9Instituto dos Museus22,7Administração da Região Hidrográfica do Tejo23,4Instituto de Medicina Legal27,5Instituto de Conservação da Natureza28,2Laboratório Nacional de Energia e Geologia28,4Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu28,6Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público32,2Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos32,2Instituto de Informática33,1Instituto Nacional de Aviação Civil44,4Instituto Camões45,7Agência para a Modernização Administrativa49,4Instituto Nacional de Recursos Biológicos50,7Instituto Portuário e de Transportes Marítimos65,5Instituto de Desporto de Portugal79,6Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres89,7Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana328,5Instituto do Turismo de Portugal340,6Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação589,6Instituto de Gestão Financeira804,9Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas920,6Instituto de Emprego e Formação Profissional1.119,9 TOTAL.........................5.018,4 - Se se reduzissem em 20% as despesas com estes - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1.000 milhões € e evitava-se a subida do IVA. - Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4.000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários. - Se para além disso em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.